Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 22, que determina o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2019/2020. Neste mês, receberão o pagamento agricultores de Alagoas e Bahia. O montante em recurso autorizado para esses agricultores chegará a mais de R$ 37,5 milhões.
Diante
do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu
antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na
safra 2019/2020. Conforme publicado na Portaria nº 15, de 14 de abril de 2020,
esse pagamento do Garantia-Safra será feito integralmente em parcela única de
R$ 850.
O
Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores
familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra,
por razão de estiagem ou enchente.
Têm
direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até 1 salário
mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção nos municípios igual ou
superior a 50%. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o
calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Na Bahia, municípios como Agua Fria, Cipó, Olindina, Nova Soure e Ribeira do Pombal foram listados. Informações, o presente rural - Foto Divulgação/MAPA