O ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, detalhou, na Câmara dos Deputados, as denúncias de organização criminosa, advocacia administrativa e obstrução de fiscalização por parte do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
As denúncias constam de
notícia-crime que o delegado enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 14 de
abril. Saraiva participou, nesta segunda-feira (26), de audiência virtual
conjunta das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos.
Segundo reportagem da Agência Câmara de Notícias, Alexandre Saraiva explicou que os supostos crimes de
Ricardo Salles ocorreram após a Operação Handroanthus, da Polícia Federal,
apreender 213 mil metros cúbicos de madeira ilegal na divisa entre Amazonas e
Pará, no fim do ano passado. A investigação apontou desmatamento ilegal,
grilagem de terra, fraude em escrituras e exploração madeireira em áreas de
preservação permanente. Saraiva foi exonerado da superintendência do Amazonas
um dia após enviar a notícia-crime para o STF. O delegado relatou aos deputados
a atuação do ministro Ricardo Salles em prol de quem chamou de “criminosos
ambientais”.
“O senhor ministro deu várias
entrevistas criticando a operação, mas não ficou só no discurso. Ele foi até a
área e fez uma pseudoperícia de 40 mil toras: ele olhou duas e disse que, em
princípio, estava tudo certinho e que as pessoas apresentaram escrituras”,
disse o delegado. Segundo Saraiva, porém, não apareceram os donos de mais de
70% da madeira apreendida. “Se ninguém reivindicou, como é que o ministro pode
dizer que está tudo certo e a investigação da Polícia Federal está errada?”,
questiona.
O delegado afirma que o
ministro recebeu da divisão de meio ambiente da Polícia Federal todos os laudos
periciais e que a principal empresa que atua na região já recebeu mais de 20
multas do Ibama, somando aproximadamente R$ 9 milhões. “O senhor ministro fez
uma inversão: tornou legítima a ação dos criminosos e não a dos agentes
públicos.”
A participação de Salles na
tentativa de legalizar supostas irregularidades teria sido a gota d’água para a
notícia-crime, segundo o delegado Alexandre Saraiva. Ele contou que a Polícia
Federal vinha solicitando, desde dezembro, acesso ao processo administrativo do
órgão ambiental do Pará. Segundo Saraiva, eles começaram a trabalhar assim que
os documentos foram reunidos em Santarém, pois Salles teria indicado prazo de
uma semana para a conclusão das perícias.
“Quando eu vi o conjunto de
documentos, que foi uma reunião organizada – ou, pelo menos, com a participação
direta do ministro do Meio Ambiente – e que se tornou uma fraude que buscava
iludir a autoridade policial, eu entendi correto encaminhar notícia-crime ao
Supremo Tribunal Federal.”