O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, considera a saída dos comandantes das Forças Armadas um gesto de respeito institucional ao general Fernando Azevedo, que deixou o Ministério da Defesa ontem. Segundo disse a interlocutores, Fux acha que as Forças Armadas estão dão, com o gesto, um recado claro de que não querem ser politizadas. O ministro está acompanhando a situação, mas não vê risco de ruptura.
Também a pessoas próximas, Fux disse ter ficado preocupado com o
projeto de lei sobre a mobilização nacional. Para ele, há indício de
inconstitucionalidade na proposta. O líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO),
tenta pautar projeto que, se aprovado, daria ao presidente Jair Bolsonaro o
poder de acionar o dispositivo de Mobilização Nacional durante a pandemia.
Isso significa que, no caso de crise sanitária, o presidente
poderia interferir e expropriar a produção privada, além de mobilizar militares
para ações determinadas pelo governo federal. A proposta abriria o caminho para
Bolsonaro atuar em "espaço geográfico" definido no combate à
pandemia. Hoje, governadores e prefeitos são responsáveis por medidas
restritivas de isolamento. Informações, Yhaoo / Foto Fellipe Sampaio / STF