Em decisão conjunta com os municípios, o Governo do Estado decidiu antecipar o horário do Toque de Recolher em toda a Bahia a partir da próxima segunda (22). A decisão vai até o dia 1º de abril. Durante esse período, está proibida a venda de produtos não essenciais, como eletrodomésticos e vestuário, em hipermercados e atacadistas.
Só
será permitida a venda de itens de alimentação e limpeza. Dessa forma, assim
como as bebidas alcoólicas no fim de semana, a seção deverá ter o acesso
fechado ao público. De acordo com o governador Rui Costa, as medidas do toque
de recolher e dos itens essenciais valem para todo o estado.
A
retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção,
por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual
igual ou abaixo de 80%.
Apenas
Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à
prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as
17h durante a semana. Entre os dias 22 e 26 de março, após as 17h, será
permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.
Os
estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões
deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os
produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e
higiene. A medida tem validade até as 05h do dia 29 de março.
Os
estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão
operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as
24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de
Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.
Com
exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique
comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h,
até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos.
O
funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre
as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também terá validade
das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
A
restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a
partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de
entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá validade a partir das 18h
de 26 de março às 5h de 29 de março.
Também
segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas
amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que
não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados
para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.
Os
atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos
sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o
uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o
espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.
Ficam
vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos
eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e
privadas.
Segue
proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que
envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes,
como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos,
passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em
academias de dança e ginástica. Informações, correio da bahia /