O relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pautou dois habeas corpus apresentados pela defesa de Lula que pedem a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores no caso do sítio de Atibaia (SP). Ambos atuam no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), corte que julga os recursos referentes à Lava-Jato de Curitiba.
Fachin pautou os dois HCs no plenário virtual da Segunda Turma. Os ministros poderão depositar seus votos de 5 a 12 de março. Caso os desembargadores sejam considerados suspeitos, todas as ações do caso do sítio realizadas no âmbito do TRF-4 serão anuladas. O tribunal aumentou a pena de Lula nesta ação em cinco anos, sentenciando o petista a 17 anos de prisão. Hoje o caso do sítio está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com o Globo.
Para embasar os pedidos de suspeição, os advogados de Lula trazem um trecho de um livro escrito pelo desembargador Gebran Neto em que ele diz que tem com o então juiz Sergio Moro “uma amizade que só faz crescer”. A defesa de Lula também alega que o magistrado antecipou seu posicionamento sobre a ação do sítio quando julgou o caso do triplex no Guarujá (SP), o primeiro processo em que Lula foi condenado.
Os habeas corpus citam ainda o episódio de “prende e solta” de Lula em 2018, quando o ex-presidente se encontrava detido carceragem de Curitiba. A defesa aponta suposta articulação de Moro, Thompson Flores e Gebran Neto para driblar a decisão de Rogério Favreto, desembargador que estava de plantão na ocasião e que determinou a soltura do petista. Por fim, citam entrevistas de Thompson Flores elogiando a sentença de Moro no caso do triplex sem que tivesse lido o processo. Informação, bn / Fotos: Ricardo Stuckert