Procuradores combinavam com a Receita quebra de sigilo de ministros do STJ

 

ConJur - Os procuradores da República de Curitiba, da chamada "lava jato", tinham um esquema clandestino com a Receita Federal para quebrar o sigilo de seus alvos, inclusive de ministros do Superior Tribunal de Justiça.

O uso do esquema era tratado com naturalidade, segundo mostram novos diálogos entregues ao Supremo Tribunal Federal pela defesa do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8/2). Segundo o documento, a Receita funcionava como um braço lavajatista.

Os acertos ilegais eram feitos com Roberto Leonel de Oliveira Lima, chefe do Escritório de Pesquisa e Investigação na 9ª Região Fiscal. Pela cooperação, Roberto Leonel foi premiado quando Sergio Moro tornou-se ministro da Justiça, com o comando do Coaf. Clique aqui para ver palestra de Deltan Dallagnol e Roberto Leonel.

Em julho de 2015, por exemplo, os procuradores discutiam uma anotação encontrada com Flávio Lúcio Magalhães, apontado como operador de propina da Andrade Gutierrez. A lista citava diversas pessoas, entre elas ministros do STJ. 

"A RF [Receita Federal] pode, com base na lista, fazer uma análise patrimonial [dos ministros], que tal?", diz Dallagnol. Em seguida o procurador informa: "Combinamos com a Receita."

A conversa não indica quais ministros foram investigados, mas mostra que o MPF no Paraná só tinha por honestos ministros que atendiam, incondicionalmente, os pedidos da "lava jato". "Felix Fischer eu duvido. Eh (sic) um cara sério", diz o procurador Diogo Castor em referência ao relator dos processos da "lava jato" no STJ. 

O próprio Dallagnol admite não acreditar que a lista encontrada com Magalhães envolvia pessoas que recebiam propina. Mas decidiu pedir a análise patrimonial mesmo assim. "Aposto que não são propina. São muitos pra serem corruptos", afirmou.

Os alvos vão desde ministros até figuras relacionadas a políticos, como é o caso de Marisa Letícia, esposa de Lula, morta em 2017. "Dona Marisa comprou árvores e plantas no Ceagesp em dinheiro para o sítio. Pedi pro Leonel ver se tem nf [nota fiscal]", disse o procurador Januário Paludo em uma conversa de fevereiro de 2016. 

Embora não mencionem diretamente quais ministros das turmas criminais do STJ foram investigados, os procuradores mostram, em uma conversa, também de 2016, desconfiança com relação a Reynaldo Soares.

Atalho ilegal

Um outro diálogo de 2015 mostra que os procuradores recorriam a Leonel para obter consultas fiscais ilegalmente. Na conversa, Deltan pergunta se Roberson Pozzobon entrou em contato com a Receita de São Paulo, e Roberson responde que ainda não: "quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague".

3 Aug 15

20:42:00 Deltan Robinho, Vc entrou em contato com a RF de SP??

20:42:12 Deltan Sobre os filhos do Bhrama??

20:42:32 Deltan Viu na imprensa do Taiguara, que era sobrinho do LULA que fazia varandas e está multimilionário fazendo obras pra Oddebrect na africa??

20:45:40 Deltan O que saiu??

20:51:44 Roberson MPF Vou ver isso amanhã de manha Delta, quero pedir via Leonel para não dar muito na cara, tipo pescador de pesque e pague rsrsrs

20:52:12 Roberson MPF Onde saiu esta noticia do sobrinho do homem

20:52:16 Roberson MPF ?

Rcl 43.007

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2021, 9h13 / Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil