Representantes da OAB da Bahia estiveram presentes, nesta quarta-feira (10), na cidade de Inhambupe para participar de um ato em reconhecimento aos bons serviços prestados pela comarca do município. O fórum local passou a adotar as medidas sanitárias e já está retomando os atendimentos presenciais, o que vem garantindo uma boa prestação jurisdicional.
O juiz titular da cidade, Dário Gurgel, conta que foi adotada uma postura com muito zelo e que a comarca segue com o teletrabalho, mas atendendo presencialmente os jurisdicionados nos casos prementes, como os de réus presos. "Adotamos o distanciamento e todo o protocolo estabelecido pelo Tribunal de Justiça para sempre preservar a saúde dos servidores", informou.
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Além
disso, os funcionários que estão dentro do grupo de risco permanecem
exclusivamente em teletrabalho. "Graças a Deus nenhum servidor da nossa Comarca
passou por esse infortúnio que vem causando tanto mal ao mundo", agradeceu
Dário Gurgel, que disse ainda que atos como o de hoje são pautados pelo
respeito à vida, mas sem esquecer que a população tem o direito de buscar a
tutela dos seus direitos de forma efetiva.
O promotor Saulo Rezende destacou as cautelas que estão sendo tomadas para o atendimento parcialmente presencial, sobretudo o distanciamento físico, a proteção dos grupos de risco, uso obrigatório de máscaras e a opção de atuar por videoconferência. "Esses cuidados estão visando a proteção da vida e da saúde da população".
De
acordo com o presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, é necessário ter a
compreensão do momento difícil que vivemos em termos sanitários e, ao mesmo
tempo, ter consciência que a Justiça é um serviço essencial para a
sociedade.
"Hoje
não estamos mais surpreendidos pela doença. Ficamos muito preocupados porque se
o atendimento funcionasse na plenitude, inclusive de forma virtual, a Justiça
estaria funcionando muito bem. Mas infelizmente não é o que acontece em nosso
estado", disse.
Fabrício
ainda destacou que a iniciativa da comarca de Inhambupe é essencial para a
melhoria do bem-estar social. "Estamos vendo aqui que todos os cuidados
sanitários estão sendo adotados e que as audiências podem ser feitas de maneira
segura e sem oferecer riscos".
O
tesoureiro da Seccional, Hermes Hilarião, frisou que ver a comarca de Inhambupe
funcionando em respeito às normas sanitárias demonstra para toda Bahia que a
Justiça precisa retomar de forma gradativa suas atividades presenciais.
"Quem
espera e precisa da Justiça não consegue mais esperar. E a OAB, na defesa da
advocacia e da cidadania, deve manter firme sua posição de retomada responsável
das atividades presenciais do judiciário", afirmou. Além de Hermes e
Fabrício, estiveram presentes o vice-diretor da ESA, Luiz Gabriel Batista
Neves, e representantes da OAB do interior baiano. Informações, OAB / Foto: Angelino de
Jesus/OAB-BA
