A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz e estabeleceu patamar vermelho 2 para o mês de dezembro. Esse é o nível com condições ainda mais custosas para geração de energia. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh. (quilowatt-hora) consumidos.
Em reunião extraordinária, a diretoria da reguladora optou, em
unanimidade, por revogar despacho de maio que mantinha as contas em bandeira
verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por
causa dos efeitos da pandemia da covid-19.
"Naquele momento a agência teve a sensibilidade de
suspender o mecanismo de cobrança das bandeiras... mas neste momento, guardando
a governança do setor elétrico brasileiro... se mostra necessário reativarmos a
bandeira para conscientizarmos a população do uso racional e eficiente de
energia elétrica", disse o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.
Ele foi acompanhado em seu voto pelo diretor-geral da Aneel,
André Pepitone, e pelos diretores Elisa Bastos Silva e Hélvio Neves Guerra.
Cruz mencionou "afluências críticas" nos principais
reservatórios do país, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração
nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o
que pressionou o custo de geração de energia no país diante de uma "oferta
adversa".
Ainda segundo ele, o
consumo de energia retomou o patamar pré-pandemia em setembro, e o setor
enfrenta novamente uma seca que há muito não se via. Por isso, a avaliação da
Aneel é que o sistema de bandeiras precisa ser retomado imediatamente - e não
apenas em janeiro de 2021, como indicava a nota técnica do órgão regulador.
"São indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já
merece ser restabelecido e a curto prazo, tendo em vista sua eficiência na
sinalização de preços aos consumidores", disse o diretor.
No sistema atual, que estava suspenso desde maio, na cor verde,
não há cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia
no país. Na bandeira amarela, a taxa extra é de R$ 1,343 a cada 100 kWh
consumidos.
Já a bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis
cobrados, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. No primeiro
nível, o adicional é de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança
extra é de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Leia mais no uol / Imagem reprodução/Internet