Faltando um dia para a prescrição do processo, o senador José Serra (PSDB-SP) virou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo, nesta quarta (4), acusado de receber R$ 5 milhões em caixa dois na campanha de 2014.
O tucano responderá na Justiça sob acusação de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro.
O juiz eleitoral
Marco Antonio Martin Vargas recebeu denúncia do Ministério Público Eleitoral de
São Paulo horas depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal
Federal, devolver o caso para a primeira instância.
Caso o magistrado não decidisse, Serra não responderia à ação por
excesso de prazo.
Serra é acusado
de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral em que
foi eleito para o Senado, em 2014. Segundo a acusação, o repasse foi feito por
meio de uma estrutura financeira e societária montada por José Seripieri Filho,
fundador da Qualicorp, que também se tornou réu nesta quarta (4).
Serra e Seripieri
Filho foram alvos da Operação Paralelo 23, deflagrada pela Polícia Federal no
final de julho. A PF e o MPF acusam Serra de ter recebido R$ 5 milhões em
repasses divididos em três parcelas – duas de R$ 1 milhão e outra de R$ 3
milhões.
O juiz Marco
Antonio Martin Vargas considerou que os indícios trazidos pelo Ministério
Público Eleitoral justificam o recebimento da denúncia sob a acusação dos
crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção e lavagem de dinheiro.
A operação é baseada na delação do empresário Elon Gomes de
Almeida, que disse, em acordo com o Ministério Público, que os repasses feitos
ao então candidato ao Senado foram forjados por meio de notas fiscais de
serviços que não foram prestados. Essas notas foram anexadas como prova pela
Promotoria Eleitoral.
O magistrado, ao
aceitar a denúncia contra Serra e Seripieri Júnior, decidiu que os autos do
processo devem permanecer sob sigilo para “evitar interferências indevidas no
processo eleitoral municipal de 2020”.
O sigilo deverá
ser levantado após o segundo turno das eleições deste ano, que acontece no dia
28 de novembro. Outros dois empresários, Arthur Azevedo Filho e Mino Mattos
Mazzamati, também se tornaram réus no processo.
A reportagem
tentou contato com a assessoria do senador e com sua advogada, mas não obteve
resposta até o momento.
O processo contra José Serra estava parado desde setembro após o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, puxar o inquérito para a
sua responsabilidade por entender que poderia haver violação à prerrogativa de
foro privilegiado do senador. O ministro devolveu os autos nesta terça (3),
véspera da prescrição, para o juiz Martins Vargas.
No início de
setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o caso fosse
devolvido à Justiça Eleitoral com urgência pelo risco de prescrição. A
subprocuradora Lindôra Araújo enviou manifestação a Gilmar Mendes apontando que
as investigações contra Serra não envolvem o atual mandato e não violam a
prerrogativa de foro privilegiado. As informações são da FolhaPress /