O documento será encaminhado ao
Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União. O novo decreto
substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até
esta quarta-feira (7).
Segundo o governo, o decreto
facilita o acesso de recursos federais por parte dos municípios baianos via
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo
coronavírus. A medida autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para
apoiar as ações de resposta à pandemia.
Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos. As informações são do site G1/Bahia / Foto: Paula Fróes/GOVBA