O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, nesta
quinta-feira (24/9) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da
Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), Gildásio Penedo Filho e
Plínio Carneiro Filho, respectivamente. A audiência virtual marcou, de forma
simbólica, a entrega dos nomes dos gestores públicos que tiveram as contas
rejeitadas, nos últimos oito anos.
Confira a lista
de gestores com contas desaprovadas
O presidente do TRE-BA ressaltou a
importância do trabalho realizado pelos tribunais de conta. “De posse dessas
listas, poderemos ver quem tem as funções de concorrer ao pleito que se
avizinha no dia 15 de novembro. A Justiça Eleitoral está acostumada a enfrentar
desafios. Estamos nos desdobrando para melhor preparar e realizar essas
eleições e, ao final do ano, entregar à nação brasileira seus novos
mandatários”.
Na avaliação do procurador regional
eleitoral, Cláudio Gusmão, a construção da lista de forma integrada entre os
dois órgãos é muito importante para o trabalho do Ministério Público Eleitoral.
De acordo com Gusmão somente o estado da Bahia é quem realiza esse trabalho em
conjunto.
A lista servirá para os julgamentos
dos registros de candidaturas pela Corte Eleitoral. A divulgação dos nomes
segue determinação da Lei das Eleições (Lei
9.504/97) e é com base nessas informações que a Justiça Eleitoral pode declarar
a inelegibilidade dos candidatos.
Para o presidente do TCE, Gildásio
Penedo Filho, a importância maior está na “transparência, na democracia e no
fortalecimento da Lei da Ficha Limpa”. Segundo o presidente do TCM, Plínio
Carneiro Filho, a lista apresenta mais de 1.100 gestores com contas
desaprovadas. “O número de gestores é elevado, mas sentimos esperança de que a
gestão publica terá maior zelo. Tenho consciência e tranqüilidade de que a
Justiça Eleitoral vai realizar as Eleições 2020”
Além dos presidentes dos respectivos
tribunais, participaram da audiência os membros da Corte Eleitoral: juíza
Zandra Alvarez; juiz Henrique Trindade; juiz Ávio Novaes; representantes do
TRE-BA: o diretor-geral, Raimundo Vieira; o secretário de Planejamento,
Maurício Amaral; a secretária Judiciária, Marta Gavazza e o secretário especial
da Presidência, Victor Mesquita Xavier; e demais representantes do TCE como:
cons. Inaldo Araújo; o secretário-geral, Luciano Farias e o assistente de
Comunicação, Gustavo Rozário; e do TCM: o assessor de Imprensa, Demóstenes
Teixeira. Informações, TRE/Ba / Foto reprodução/Internet