A ideia foi encaminhada
por meio do portale-Cidadaniae enviada à Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH). Apresentada pelo internautaJonas Rafael
Rossato, a sugestão recebeu 22.038 mil assinaturas no período de trêsmeses.
O objetivo da medida é
proibir a exibição desse tipo de programa das 6h às 22h. A sugestão ressalta
que asempresas de televisãopodem elaborar produções com outros conteúdos, mas
para aumentar audiência dos telespectadores insistem em “recorrer a programas
que espalham notícias violentas sob pretexto de informar”, justifica Jonas.
De acordo com o autor, os
apresentadores de programas sensacionalistas propagam discursos especulativos e
agressivos.
“A exibição de programas
violentos no horário livre faz com que crianças e adolescentes possam assistir
a acidentes, assassinatos, sangue, perseguições e diversas outras atitudes
consideradas proibidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA”, destaca
Rossato em seu texto.
Participação Qualquer
cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se
cadastrar, acessar apágina das Ideias Legislativase enviar a proposta. A ideia
fica abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20
mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão
legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e
é analisada da mesma maneira que as propostas apresentados pelos senadores. Informação, Ediçãoms /