O secretário Especial de Fazenda do
Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica do
governo federal defende que benefícios previdenciários, como aposentadorias e
pensões, sejam desvinculadas do salário mínimo. A informação consta em
entrevista do secretário ao G1.
Na prática, isso congelaria os benefícios, deixando-os sem
reajustes. Esse congelamento abriria espaço no Orçamento para financiar o
programa Renda Brasil, que o governo planeja lançar no lugar do Bolsa Família.
Rodrigues explicou que seriam congeladas tanto as aposentadorias no valor de um
salário mínimo quanto as mais altas, por um período de dois anos.
"A desindexação que apoiamos diretamente é a dos
benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um
salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O
benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido
pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria
manutenção", disse.
O secretário confirmou que a ideia está sendo debatida com os
ministérios da Casa Civil e da Cidadania, mas disse que o governo ainda não
fechou nenhuma decisão sobre o tema.
Atualmente, os valores de aposentadorias e pensões são
reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, anualmente. Como a
Constituição determina o reajuste do salário mínimo pelo menos pela inflação,
os benefícios também são reajustados pelo menos pela inflação.
As aposentadorias de maior valor seguem outra regra.
Caso a proposta siga adiante e seja aprovada, todas as aposentadorias
seriam congeladas no valor atual. Com informações, O Tempo / Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado