Anteriormente,
a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. De acordo com a
Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe do Executivo não vetou
nenhum dispositivo da nova legislação.
“Quem não
demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar
amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a
cerimônia de sanção da lei, no Palácio do Planalto.