Com as
alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização
das convenções partidárias começa nesta segunda-feira (31). As convenções
partidárias vão definir as coligações e escolher os candidatos a prefeito e
vereadores nas eleições municipais em todo o país. Além disso, também inicia o
período para registro de candidaturas no TSE.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, este ano, que as
convenções fossem realizadas de forma virtual, pelos partidos, por conta da
pandemia do coronavírus.
De acordo com a resolução, os partidos poderão realizar suas
convenções em formato virtual ou presencial até 16 de setembro, atendendo às
recomendações de saúde para evitar a propagação do vírus.
A expectativa é que o número de convenções marcadas aumente
significantemente nos próximos dias, para que seja possível cumprir com folga o
prazo final para a realização dos eventos, que é 16 de setembro. Aos partidos
políticos é assegurada a autonomia para a utilização das ferramentas
tecnológicas que atenderem mais adequadas para as convenções (Zoom, Google,
Meet, YouTube, Skype, entre outros meios).
A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem
apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral até 4 de dezembro de 2020, as
polícias judiciárias, os órgãos das Receitas Federal, Estadual e Municipal, os
tribunais e os órgãos de contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos
delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.
Confira calendário eleitoral;
31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual;
31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
15 de novembro: 1º turno das eleições;
29 de novembro: 2º turno das eleições;
15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos. / Com informações, RedeGn
31 de agosto a 16 de setembro: convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. Podem ser realizadas por meio virtual;
31 de agosto a 26 de setembro: período para o registro de candidaturas. Início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia;
27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet
15 de novembro: 1º turno das eleições;
29 de novembro: 2º turno das eleições;
15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;
18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos. / Com informações, RedeGn