O Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 27 de agosto, que o país chegou
a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano
passado. A partir da nova estimativa populacional, que serve de parâmetro para
o Tribunal de Contas da União (TCU) realizar o cálculo dos coeficientes do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Confederação Nacional de
Municípios (CNM) elaborou estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa
à distribuição do FPM – Interior.
Segundo a estimativa do IBGE, 1.569 Municípios,
ou mais de 28% das cidades do país, tiveram redução de população. Desses, 17
teriam o coeficiente rebaixado, se não fosse a Lei 165/2019. Por outro lado,
126 Entes tiveram acréscimo populacional. O Estado da Bahia tem o maior número
de mudanças: 56 Municípios com redução.
A coeficiente, que define a quantidade de
recursos que é transferido para cada unidade de federação ou município, é
calculado de acordo com a população de cada município brasileiro e a renda per
capita de cada estado. Ambos os dados são consultados em levantamentos do IBGE.
Então, com a nova estimativa divulgada pelo Instituto, a CNM realizou
estimativas de perdas e ganhos dos municípios tiveram aumento ou não as
populações.
O município de Água Fria foi beneficiado com a estimativa populacional e ganhou em coeficientes.
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