Após ficarem com atendimento
presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de
covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as
atividades a partir da próxima segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira
fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente
serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da
perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.
De acordo com o INSS, cerca de 600
agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade
das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade
de atendimento. O governo vai divulgar durante a semana a lista completa das
agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo
Meu INSS ou no telefone 135.
"A nossa abertura está
programada para a próxima segunda-feira. Ao longo dos dias, estaremos passando
à população em geral quais agências estão abertas, ou não, e quais agências
terão perícia [médica], ou não", destacou o secretário especial da
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, em
entrevista coletiva.
O presidente do INSS, Leonardo Rolim
Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento
feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode
ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat 'Helô', dentro do
aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será
de 7h às 13h, de segunda a sexta.
"Outro ponto importante que a
gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para
aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma
aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo
feitos remotamente", acrescentou Rolim.
Procedimentos de
reabertura
A portaria que
estabelece os procedimentos para a reabertura do INSS foi publicada nesta
sexta-feira (11), no Diário Oficial da União. Além do número
limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências deverão usar
máscaras e terão também a temperatura corporal aferida por meio de termômetro
infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado
não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um
serviço médico.
As orientações também incluem chegar
apenas próximo do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o
distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão
equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das
agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um
reforço ainda maior nos protocolos de higiene.
Segundo Bruno Bianco, apesar de o
governo federal ter antecipado a concessão de diversos benefícios
previdenciários e reforçado o atendimento online desde o
início da pandemia, ainda há a necessidade de apresentação de documentos
complementares e realização de perícias médicas.
"Nós adiantamos todos os
benefícios por incapacidade e assim continuaremos a fazer até a retomada plena
da perícia médica, mas ainda há uma forte demanda relativa ao cumprimento de
exigências por parte do segurado. São aqueles pedidos de benefício em que o
servidor do INSS verifica a necessidade de outros documentos, e esses
documentos são levados presencialmente para análise", explicou.
Entre os serviços que poderão ser
realizados presencialmente, estão o cumprimento de exigência, avaliação social,
justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um
documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro
oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas
agências).
Desde março, quando o atendimento
presencial foi suspenso, o INSS informa que foram concedidas antecipações de
186 mil benefícios de prestação continuada (BPCs), pago a pessoas com
deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença.
Fila de serviços
De acordo com o presidente do INSS, o
governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS
desde o início da pandemia. Em junho do ano passado, quando a fila de
requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia
um total de 2,32 milhões de pedidos em análise.
"Em janeiro deste ano, essa fila
tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou
o atendimento ao público, já havia caído para 1,30 milhão. Hoje, está em 758
mil, ou seja, estamos reduzindo fortemente esse número", afirmou Leonardo
Rolim.
Apesar da redução do número de
requerimentos sob análise do INSS, aumentou o número de requerimentos em
exigência, que são aqueles que dependem de informação complementar ou documento
por parte do segurado. "À medida em que o INSS começou a analisar esses
requerimentos, viu que muitos deles estavam incompletos, precisavam ser
complementados pelos segurados. Hoje, temos 906 mil requerimentos em
exigência", disse Rolim. Com informações, Agência Brasil /