O ministro Edson Fachin, do
Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse
nesta segunda-feira (17) que as eleições presidenciais de 2022 podem ser
comprometidas se o consenso em torno das instituições democráticas não for
protegido.
Fachin fez a declaração durante
palestra de abertura em um congresso de direito eleitoral online.
“As eleições presidenciais de 2022
podem ser comprometidas se não se proteger o consenso em torno das instituições
democráticas. A defesa desse consenso em torno das instituições democráticas
mostra um elemento imprescindível para a saúde da democracia”, disse Fachin.
O magistrado também disse que o
Brasil vive uma escalada do autoritarismo após as eleições presidenciais de
2018, que segundo ele agravou os males da saúde da democracia.
“A escalada do autoritarismo no
Brasil, após as eleições de 2018, agravou os males da saúde da democracia. O
presente que vivenciamos, além de efeito da pandemia, também está tomado de
surtos arrogantes e ameaças de intervenção. E por isto, infelizmente, o futuro
está sendo contaminado de despotismo”, afirmou Edson Fachin.
Recessão
democrática
De acordo com Fachin, a democracia
brasileira vive uma crise de participação e de engajamento. Para o ministro, o
Brasil vive uma 'recessão democrática'.
“Os elevados índices de alienação
eleitoral e a fragilidade do apoio positivo a forma democrática de governo tem
demonstrado que, inequivocamente, vivemos uma recessão democrática” declarou.
Segundo Fachin, esses
índices são consequências de questões como o aumento da percepção da corrupção,
descontentamento da população com a performance dos agentes políticos, as
campanhas de desinformação e disseminação de ódio nas redes sociais, das
práticas das elites governamentais. Com informações, G1 / Rosinei Coutinho/SCO/STF