Por Ronaldo Leite - O prefeito Fortunato Costa prorrogou para até dia 28 de
agosto, a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares das redes
pública e privada de Inhambupe. O decreto nº 187/2020 foi publicado na última sexta-feira (14).
RL News, você vê primeiro
aqui! Foto David Gouveia
Fique ciente: O acesso à informação é um direito fundamental previsto no ordenamento
jurídico brasileiro no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do
art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Ademais, segundo
o art. 220, § 1º, da CF/88, nem sequer lei pode criar empecilho à plena
liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.