Por Ronaldo Leite - Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão
disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial
da União na última quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses
valores que devem ser destinados ao enfrentamento do novo coronavírus
(Covid-19).
Pelo texto,
serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8
bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e
de parte das 924, 940, 947, 976.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os
recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a
vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos,
insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do
procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria,
bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o
enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Com a medida, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão
observar a Lei no 13.979/2020. A prestação de contas sobre a aplicação dos
recursos de que trata a portaria será realizada por meio do Relatório Anual de
Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
O RL News selecionou
o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de
Alagoinhas. Veja os valores que cada um receberá: Alagoinhas R$ 5.329.142,00, Aporá R$ 1.433.384,00, Acajutiba R$ 1.220.775,00, Aramari R$ 802.186,00, Itapicuru R$ 2.000.590,00, Inhambupe R$ 2.272.095,00, Araças R$ 864.589,00, Crisópolis R$ 1.711.701,00, Rio Real R$ 2.599.781,00 e Sátiro Dias R$ 1.585.070,00.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$ 1.541.987,00, Nova Soure R$ 2.447.223,00 e Água Fria R$ 1.412.511,00.
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aqui! Com pesquisa na Cnn / Foto David Gouveia
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