Em todo o país, pouco
menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico –
isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto,
drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse
percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no
Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros
espaços recreativos.
Os
dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que
conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da
educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a
preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da
pandemia do novo coronavírus.
Tanto
saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos
Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem
maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por
abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar
alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas
em consideração na hora de definir estratégias de retomada.
O
levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre
estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de
saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.
O
professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós
por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas,
uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.
“Contratar
professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem
que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico
fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada
debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso
tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor,
talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.
Tupinambás
defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é
também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a
covid-19, causada pelo novo coronavírus.
Estados
e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um
contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a
pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas
receitas.
Os
entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja
permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.
O
Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais
de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do
infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de
impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o
Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo
permanente tramitam no Congresso Nacional.
Retorno às aulas
Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com
diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. De
acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento
foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às
aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram
nesse quesito.
Entre
as orientações estão: que as redes de ensino considerem o distanciamento social
revisando o número de alunos por sala; o cancelamento de atividades em grupo; a
disponibilidade de máscaras individuais; a garantia de lavatórios ou pias com
dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa
com acionamento por pedal e dispensadores com álcool em gel em pontos de maior
circulação, como recepção, corredores e refeitório.
O
Consed ressalta que cada sistema de ensino deverá definir as próprias
orientações com base na realidade local. Os secretários dizem que ainda não têm
previsão de data para o retorno, mas que estão trabalhando com as equipes nas
estratégias sanitárias, financeiras e pedagógicas que serão colocadas em
práticas a partir do momento em que essas datas forem definidas. Com informações, Agência Brasil /