Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um
habeas corpus que tentava tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub,
do inquérito das fake news.
O pedido foi
apresentado pelo ministro da Justiça, André Mendonça, e o habeas corpus
foi levado a julgamento no plenário virtual do Supremo. Por este sistema, não
há reunião presencial dos ministros, e os votos são registrados pelo sistema
eletrônico.
A maioria dos
ministros seguiu o voto do relator, Edson Fachin, que não chegou a
analisar o mérito (conteúdo), e rejeitou o HC por questões processuais. Fachin
reforçou que o atual entendimento do STF é no sentido de que não cabe HC para
questionar decisão monocrática de integrante da Corte.
Votaram neste
sentido os ministros: Dias Toffoli, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo
Lewandowski, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. O
ministro Marco Aurélio Mello foi o único voto a favor de julgar o HC. Com informações, Conexão Política / Foto reprodução/Internet