Observatório do Teatro - Um mês após ser aprovada no Congresso Nacional,
e mais de 15 dias após aprovação no Senado, o
Projeto de Lei 1075, que visa o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00
para artistas e técnicos do setor cultural e a criação de uma linha de crédito
para espaços culturais e pequenos produtores durante a pandemia do novo
Coronavírus, que causou congelamento imediato do setor, segue sem uma posição
do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido).
Apelidada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao letrista carioca (autor
de clássicos da música popular, como O Bêbado e a Equilibrista e Dois
pra Lá, Dois pra Cá, ambos em parceria com João Bosco), morto no
último 04 de maio, vítima da Covid-19, após passar por dificuldades para pagar
um leito de hospital, a PL encabeçada pelas deputadas Jadira Feghali (PCdoB) e
Benedita da Sila (PT), poderá ser sancionada ou vetada pelo Presidente até o
dia 30 de junho, daqui a seis dias úteis, quando o prazo expira e a lei será
promulgada automaticamente.
A PL entrou em análise do Palácio do Planalto
imediatamente após aprovação no Senado, em 04 de junho, com votação unânime. Na
Câmara os Deputados, a votação aconteceu em 26 de maio e contou com a maioria
dos votos da casa. O único partido a votar contra a aprovação foi o Partido
Novo, de João Amoedo.
CRISE NA CULTURA
Desde que se decretou a necessidade da quarentena preventiva
para combate à disseminação do novo Coronavírus, o setor cultural foi o
primeiro a ser paralisado. No Brasil, espetáculos teatrais tiveram suas
temporadas interrompidas ou canceladas, enquanto shows deixaram de acontecer,
filmes não estrearam e exposições não inauguraram.