Têm
direito aos recursos os Municípios não produtores impactados de alguma forma
pela mineração: em seus territórios, instalações de beneficiamento de
substâncias, pilha de estéril, ferrovias ou minerodutos e os que possuem
barragens com rejeitos armazenados. Essas cidades passaram a ser incluídas no
repasse da Cfem por meio da Lei 13.540/2017.
A
Confederação informa que os Municípios podem utilizar os recursos em projetos
que diretamente ou indiretamente sejam revertidos em benefício da comunidade
local como, por exemplo, em melhorias da infraestrutura, da qualidade
ambiental, da saúde e da educação.
O RL News selecionou
o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de
Alagoinhas. Veja os valores líquidos segundo o CNM:
Alagoinhas -, Aporá -, Acajutiba
-, Aramari -, Itapicuru
-, Inhambupe R$ 712,65, Araças
R$ 18.740,53, Crisópolis -, Rio Real
- e Sátiro Dias -.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina -, Nova Soure
- e Água Fria -.
Acesse aqui a lista com os valores
repassados aos Municípios que têm direito aos recursos.
RL News, você vê primeiro
aqui! Com informações e pesquisa no site da CNM e ANM / Foto reprodução/Internet
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