Por Ronaldo Leite - Depois da Câmara, o Senado aprovou por unanimidade no último dia (4), o projeto de lei que
institui auxilio emergencial exclusivo
aos trabalhadores da cultura, batizado de Lei Aldir Blanc, em homenagem
compositor e cronista morto por covid-19 em 4 de maio.
No
total, R$ 3 bilhões serão destinados ao setor. O dinheiro está parado no
Fundo Nacional da Cultura (FNC), ou seja, não será retirado de outras áreas
essenciais, como saúde e educação.
Para ter direito ao
auxílio, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de
programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor
que meio salário mínimo (R$ 522) por membro da família.
Além disso, a lei
pretende subsidiar a manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas
culturais e organizações comunitárias, manter editais, chamadas públicas,
prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor.
No caso de pessoa física,
a gestão local é que vai determinar a instituição financeira que irá fazer o
repasse, não sendo obrigatório o banco federal. A fiscalização se dará pelo Tribunal
de Contas e os Conselhos instituídos onde eles existam. Onde não há Fundo de Cultura, a Lei prevê o órgão
gestor legal de recursos da cultura que terá que trará. Os municípios receberão
os recursos e terão um prazo de 60 dias para aplicarem. Em caso de não haver
condições de atender aos critérios, o dinheiro retorna para o Estado que irá
definir a destinação do estorno do recurso. Conforme previsão legal, o recurso não
retornaria ao Governo Federal e permanece no Estado para readequação aos fins
que se propõe a Lei. - pagina3
Inhambupe precisa mapear seus artistas em todas as áreas culturais
e de preferência inseri-los no Cadastro de Artistas e Profissionais de Arte e
Cultura para receber o benefício entre outros projetos. A cultura é uma das mais fortes expressões do país e seu total investimento é inclusão sociocultural do cidadão além de manter valores e origens.
Se o presidente
Jair Bolsonaro sancionar a Lei, Inhambupe ganhará R$ 308.754,03 para
auxilio emergencial na cultura. Veja todos os municípios AQUI
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