Por Ronaldo Leite - Por causa da crise econômica causada pelo coronavírus,
houve queda nos repasses referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aos
municípios brasileiros. Este é o principal recurso para o pagamento dos
profissionais do magistério, já que o mínimo de 60% desses recursos deve ser
destinados a esse fim.
A distribuição do Fundeb é feita com base no número de
alunos da educação básica pública, de acordo com o último Censo Escolar, e o
valor a ser repassado resulta do montante arrecadado. Por isso, quando há
variações nos valores arrecadados, também há variações nos repasses. Além
disso, o valor a ser distribuído é multiplicado por um coeficiente de
distribuição calculado para vigorar em cada ano em cada Estado e município.
O município de Inhambupe, no nordeste da Bahia, já senti os
efeitos nos valores dos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em
relação ao mês de abril e maio.
O RL News fez uma pesquisa no site do
Banco do Brasil e constatou uma queda no repasse do FUNDEB.
No mês de abril, segundo o site do Bando
do Brasil, o município de Inhambupe recebeu R$ 2.589.661,99 e no mês
de maio foi de R$ 1.940.919,64. Uma perda de 648.742,35 em apenas um mês.
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