Os
presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o
novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto
Barroso, na próxima sexta-feira (29).
O
objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar Barroso pela posse, mas
no encontro eles também devem levar ao ministro preocupação com o calendário
das eleições municipais. Segundo o líder do PDT, senador Weverton (MA), uma
decisão sobre o adiamento do pleito de prefeitos e vereadores pelo Congresso só
deverá ser tomada no fim de junho.
Na
semana passada, Alcolumbre chegou a anunciar a formação de uma comissão de
deputados e senadores para discutir uma proposta de adiamento das eleições
municipais em razão da pandemia do novo coronavírus. A intenção, segundo ele, é
discutir o texto com o TSE e só depois votar o adiamento na Câmara e no Senado.
Alternativas
Enquanto
isso, o ministro Barroso tem adiantado algumas alternativas para garantir a
segurança sanitária dos eleitores. Uma delas, para reduzir aglomerações e a
exposição de eleitores ao coronavírus, é determinar que as eleições municipais
deste ano sejam feitas em dois dias de votação.
A
medida, no entanto, exigiria um gasto adicional de R$ 180 milhões, segundo
estimativa do tribunal. Diante do quadro de crise fiscal, outra
possibilidade, que não dependeria de aprovação do Congresso, seria expandir o
horário de votação do pleito. “Em vez de irmos até as 17h, irmos talvez até as
20h, e começar às 8h. Portanto, iríamos de 8h às 20h, com 12 horas de votação.
Essa é uma ideia, é uma possibilidade que não depende de lei. Podemos, nós
mesmos, regulamentar no TSE”, explicou Barroso, sobre a hipótese.
Prorrogação de mandatos
Para
o presidente do TSE, o órgão terá que ser "criativo e ousado para fazer as
eleições sem colocar a saúde das pessoas em xeque”. Uma das principais
preocupações de Barroso é não estender os mandatos dos prefeitos e
vereadores. A medida, defendida por alguns parlamentares, na avaliação do
ministro seria um “problema constitucional”.
Outra
possibilidade, discutida no Congresso, propõe eleições no dia 15 de novembro,
agendando o segundo turno para o primeiro domingo de dezembro. Barroso
reafirmou que o adiamento do pleito só ocorrerá se o risco aos
eleitores for atestado pelas autoridades.
“Nós
só cogitaríamos a prorrogação se isso colocar em risco grave a saúde da
população e não encontrarmos alternativa para contornar esse problema. O que eu
tenho dito, e penso que seja o pensamento dos ministros do TSE e das lideranças
políticas, é que se for inevitável a prorrogação – o que nós esperamos que não
seja – que ela se dê pelo prazo mínimo inevitável. A imprevisibilidade é a
marca deste momento. As pessoas estão procurando estudar as curvas da doença,
saber quando ela vai começar a decrescer, mas há riscos de uma segunda onda.
Não estamos lidando com uma doença conhecida. Estamos adotando cautela, e uma
das medidas é não fazer previsões para um futuro muito distante”, disse
Barroso, nesta terça-feira (26). Com informações, Agência Brasil /