O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP)
que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde para ações de enfrentamento
ao novo coronavírus, causador da covid-19, no país.
A
MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde,
foi publicada hoje (20) em edição extra do Diário
Oficial da União.
De
acordo com o texto da medida provisória, R$ 8,148 bilhões serão liberados a
partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de
títulos da dívida pública). A medida não informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão
restantes.
A
MP tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. Com informações, Agência Brasil / Foto: Governo do Estado de SP