Em votação unânime, os 14 vereadores da Câmara Municipal de Ribeira do Pombal aprovaram a doação de 100% de seus salários para as ações de combate ao coronavírus. Até o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a cidade não registrou nenhum caso da Covid-19, mas foi impactada por decretos que visam conter a disseminação da doença, a partir de alterações no sistema de transporte e no funcionamento do comércio.
Diante deste cenário, a Mesa Diretora propôs o projeto na última semana e na noite dessa segunda-feira (13), os vereadores aprovaram o texto.
“Há uma preocupação aqui porque a cidade é polo regional. Aqui temos clínica de hemodiálise, comércio forte e já há casos na região. Em Araci, Adustina e Nova Soure”, pontua o presidente da Câmara Municipal, Vereador Bebeto (PSD), em entrevista ao Bahia Notícias. “O que nos levou a tomar essa atitude foi o fato de que o Poder Executivo tem adotado medidas de contenção, então o Poder Legislativo não poderia ficar omisso. São só dois meses, vamos fazer esse sacrifício”, ressalta.
Segundo ele, a estimativa é de que o montante doado chegue a mais de R$ 100 mil. O total representa 100% dos subsídios líquidos dos vereadores pelo prazo de dois meses — o salário bruto mensal deles é de 10.128,90 e a doação não inclui os valores consignados, pensão alimentícia e “qualquer outra obrigação legal ou decorrente de decisão judicial”, que são descontados automaticamente na folha de pagamento.
Inicialmente, a proposta previa que a doação começasse em abril, mas Bebeto conta que eles acataram uma emenda para adiar o repasse em um mês, a fim de que os vereadores garantam o recebimento do salário de abril e tenham condição de se organizar financeiramente. Assim, os valores serão doados em maio e junho.
"Além disso, o texto original também dizia que tanto vereadores quanto prefeitos e vice-prefeitos repassariam seus salários líquidos, mas como nós falamos em doação, como eles não votam, isso seria uma imposição. Então, colocamos que prefeito e vice estão autorizados a doar seus salários", destaca o vereador. De qualquer forma, a gestão municipal terá que prestar contas sobre a destinação do recurso da Câmara, que deve ser usado exclusivamente para o combate ao coronavírus. Foto flickr/