Por Ronaldo Leite - Os vereadores da oposição, Gilcimar dos Santos ( Inha da Lagoa),
Edval Santana (Dai) e José Uelson ( Pai Uelson), todos do Movimento
Democrático do Brasil – MDB, protocolaram uma PL na presidência da
Câmara solicitando que taxas sejam suspensas neste período de pandemia.
Ao RL News, José Uelson, que também assinou o projeto, o disse que a preocupação são
com os menores trabalhadores que sofrem muito mais com o impacto da pandemia.
“nosso
objetivo é ajudar também. Os trabalhadores como açougueiros, barraqueiros, feirantes, entre
tantos outros, sofrem muito mais com o Covid-19. Este projeto sendo reconhecido
vai amenizar e ajudar bastante a estes trabalhadores em todo o período da pandemia, disse
o vereador.
Nesta quarta-feira
(22), o presidente municipal do MDB, A demar Simões, postou em grupo de whatsApp
o seguinte texto.
O
Comércio, os prestadores de Serviços, Empreendedores individual, Micro empresas
e trabalhadores Autônomos, feirantes, barraqueiros, trabalhadores rurais e
famílias de baixa renda vem passando por enorme dificuldade financeira em nosso
município, sendo está crise agravada por está pandemia do Covid-19. Sentindo a
necessidade de ver implementadas medidas que possam amenizar a situação
financeira destas categorias de pessoas neste momento angustiante da vida dos
nossos munícipes, os vereadores do MDB, Pai Uelson, Dai e Inha da Lagoa
apresentaram e protocolada nesta quarta feira 22.04.2020 às nove horas, para
ser apreciado pelos vereadores na próxima sessão que ocorrerá na próxima terça-feira
dia 28.04.2020, projeto de Lei com as seguintes medidas: Art 1° - Fica suspensa
a cobrança do IPTU de pessoas com renda familiar de até um total de $ 3.135,00;
Art 2° - Fica prorrogado o pagamento do ISS dos Trabalhadores Autônomos, Micro
Empresas e Micro Empreendedores Individual-meu por cinco meses; Art. 3° - Fica
suspensa a cobrança e pagamento pelos Autônomos, Feirantes e Barraqueiros das
taxas de Ocupação do Solo e Taxa de Localização e Funcionamento, durante os próximos
cinco meses.
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