Por Ronaldo Leite - O
prefeito de Inhambupe, Fortunato Costa, publicou em edição
extra do Diário Oficial do Município nesta manhã de quarta-feira (22), um novo decreto
que reforça as medidas emergenciais de enfrentamento do novo coronavírus.
Entre as medidas, foi determinada a suspensão de templos religiosos,
bares, restaurantes, salão de beleza e academias ate o dia 03 de maio podendo
ser prorrogado.
Estes estabelecimentos tinham sido autorizados a funcionares pelo último decreto nº 75/2020 [ ver aqui ]. As aulas continuam suspensas até dia 03 de maio [ ver aqui ]
Demais estabelecimentos comerciais não foram afetados. Vejam no Diário Oficial.
RL News, você vê primeiro
aqui! David Gouveia
Fique ciente: O acesso à informação é um direito fundamental previsto no ordenamento jurídico brasileiro no art. 5º inciso XXXIII, bem como no inciso II do § 3 do art. 37 e no § 2 do art. 216 da Constituição Federal de 1988. Ademais, segundo o art. 220, § 1º, da CF/88, nem sequer lei pode criar empecilho à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.