A defesa do ex-presidente Lula apresentou nesta
quarta-feira (22) um pedido para que o julgamento marcado na madrugada sobre o
caso do triplex do Guarujá (SP) seja retirado da pauta ou anulado, caso venha a
acontecer, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação é da
jornalista Bela Megale, do jornal O
Globo.
"Como
é um julgamento virtual, ou seja, sem debate, a parte tem que ter o direito de
ter um prazo para se opor à sua realização. E isso não aconteceu",
enfatizou o advogado Cristiano Zanin Martins, afirmando que a movimentação do
processo não obedeceu o regimento interno da Corte, pois “não foi devidamente
publicada, em tempo e modo, suprimindo a reboque o direito da defesa de
apresentar memoriais, ter conhecimento prévio do julgamento para se preparar,
bem como eventualmente opor oposição ao julgamento virtual”.
O
relator do processo é o ministro Félix Fischer e está sendo apreciado em sessão
virtual que começa nesta quarta (22).
A
defesa aponta que “não podem ser surpreendidos por julgamentos lançados na madrugada
para ocorrer na mesma data”. O julgamento só foi lançado no sistema no início
da madrugada, à 1h, com início do julgamento na mesma data. Neste modelo, não
há debate entre os ministros, eles apenas depositam seus votos até o dia 28,
quando termina a sessão.
Os
advogados lembram ainda há pendente um pedido de suspeição de Sergio Moro como
juiz da ação que pode ser apreciado a qualquer momento no Supremo Tribunal
Federal (STF), o que anularia toda o processo do triplex. Com informações, Brasil 247 / Foto reprodução