O Ministério da Saúde publicou duas portarias que destinam
juntas cerca de R$ 1 bilhão para Estados e Municípios desenvolverem ações de
enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) alertou que para os Entes recebessem as transferências dos
recursos de que trata a Portaria 480/2020, fosse necessário a pactuação na Comissão
Intergestores Bipartite (CIB) e que fosse encaminhada até quinta-feira, 26 de março, à pasta federal.
A Portaria 395/GM/MS, de 16 de março de 2020, destinou R$ 424
milhões para ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade
(MAC), disponibilizados de forma per capita - R$ 2,00 por habitante - aos
Estados e Distrito Federal, para o enfrentamento da Covid-19.
Os valores serão repassados em parcela única no
Bloco de Custeio aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Se os municípios fizeram as determinações acima dentro do prazo, receberão os recursos.
O RL
News selecionou o município de Itapicuru e os que integram
a microrregião de Alagoinhas. Veja a estimativa de valores:
Alagoinhas R$ 301.664,00, Aporá R$ 35.346,00, Acajutiba
R$ 30.258,00, Aramari R$ 22.664,00, Itapicuru
R$ 70.512,00, Inhambupe R$ 78.998,00, Araças
R$ 24.286,00, Crisópolis R$ 42.080,00, Rio Real
R$ 80.950,00 e Sátiro Dias R$ 39.288,00.
Na oportunidade, veja outros municípios da região: Olindina R$ 56,304,00, Nova Soure R$ 48.986,00 e
Água Fria R$ 33.802,00.
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primeiro aqui! Com informações, CNM /