O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Cunha, encaminhou
nesta segunda-feira (6) um pedido de prisão contra o presidente Jair Bolsonaro
à Procuradoria Geral da República. O documento foi elaborado por um deputado
petista, um advogado da cidade de Campinas, em São Paulo, e pela oposição no
Congresso Nacional. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de
Medeiros, avalia o pedido.
Ao todo, sete partidos PT, PDT, PSB, PCdoB, PSOL, Rede e PCB
solicitaram o afastamento do presidente. Uma das infrações citadas no documento
é o crime de epidemia que consiste na propagação de germes patogênico, sendo a
pena de até 15 anos. A acusão ainda alega o descumprimiro de medida sanitária
preventiva emitida no artigo 268 e mencionam as declarações de Bolsonaro a
favor do fim do isolamento durante o surto do COVID-19, permitindo o retorno
das atividades de Igrejas e solicitando a volta do comércio.
O subprocurador-geral
Humberto Jacques Medeiros decidirá se o pedido será arquivado ou não.