O juiz
José Brandão, da Comarca de Entre Rios, no interior baiano, determinou a
destinação de R$ 10 mil oriundos de valores originários de transações penais e
penas pecuniárias para ações de combate ao coronavírus. Neste caso em
específico, o valor será revertido na aquisição de 4 mil máscaras de
proteção, as quais serão distribuídas entre os municípios de Entre Rios e
Cardeal da Silva.
No documento, o
magistrado ressalta que "a atual conjuntura nacional e mundial que se
impõe exige precaução, responsabilidade pública e, sobretudo, ajuda fraterna
entre os poderes e o povo".
"Temos a
obrigação, como poder público, de unir esforços visando conter o avanço
substancial do vírus, para que evitemos o angustioso quadro amargado por outros
países, como a Itália e Espanha com o colapso do sistema de saúde",
completou.
A decisão acolheu
um pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Do BN /