Pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
estimam que chega a 59,2 milhões o número de pessoas elegíveis para o auxílio
emergencial de R$ 600 aprovado pelo Congresso como resposta à crise do
coronavírus. O benefício busca garantir uma renda mínima para famílias pobres
que dependem do trabalho informal e seguiu para a sanção presidencial.
Divulgado ontem
(1º) pelo instituto, o estudo projeta três cenários, alterando a adesão de
beneficiários não inscritos no Cadastro Único do Governo Federal. Segundo o
Ipea, apenas cerca de 80% dos potenciais beneficiários do auxílio constam no
cadastro, e os outros 11 milhões precisarão ser localizados e incluídos no
programa.
O projeto de
lei aprovado no Senado e na Câmara prevê um auxílio emergencial de R$ 600, por
três meses, a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa em famílias
de baixa renda. As mães chefes de família poderão receber duas cotas do
auxílio, ou seja, R$ 1.200,00. Para as famílias inscritas no Bolsa Família, o
auxílio substituirá o benefício regular do programa nas situações em que for
mais vantajoso. O Ipea calcula que 30% dos potenciais beneficiários estão no
Bolsa Família.
O pior cenário
traçado pelos pesquisadores considera que nenhum dos beneficiários que não
constam no Cadastro Único seriam localizados. Nesse caso, o auxílio emergencial
beneficiaria direta ou indiretamente 27,6 milhões de famílias, que somariam
93,6 milhões de pessoas. Concretizar o auxílio, nesse caso, requereria um
investimento total de R$ 80,1 bilhões.
O cenário
intermediário projeta que metade das pessoas não cadastradas seriam
localizadas, o que elevaria o total de famílias beneficiadas direta ou
indiretamente para 32,5 milhões, somando 107,2 milhões de pessoas. Nesse
cenário, o auxílio custaria R$ 90,1 bilhões.
O cenário
otimista considera que todos os potenciais beneficiários receberiam o auxílio,
elevando o número de famílias contempladas para 36,4 milhões. Essas famílias
somariam 117,5 milhões de pessoas, o que equivaleria a 55% da população
brasileira. Para tal, o investimento necessário chegaria a R$ 99,6 bilhões.
Coordenador de
Estudos e Pesquisas de Gestão de Informações e de Estudos sobre Pobreza e
Desigualdade Social (COIPD) do Ipea, Pedro Herculano Ferreira de Souza ressalta
que nenhum benefício consegue chegar a 100% de seus potenciais beneficiários.
Apesar disso, ele destaca que o governo precisa buscar o maior alcance possível
para o auxílio. “Isso é mais importante agora do que minimizar o erro de
inclusão, isto é, a inclusão indevida de pessoas”, avalia o pesquisador.
Para o
coordenador de Estudos e Pesquisa em Seguridade Social (COSES) do Ipea, Luiz
Henrique Paiva, expandir a proteção social da população mais vulnerável é “a
maneira mais rápida para mitigar os impactos econômicos e sociais da pandemia”. Com informações, Conexão Política / Getty Images