O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta quarta-feira (1º) ao presidente Jair Bolsonaro que
preste informações, em até 48 horas, sobre as medidas adotadas para combater o
avanço do novo coronavírus.
Procurada, a
Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que não comentará o
assunto.
Alexandre de Moraes
determinou o envio das informações porque a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao STF que
determine a Bolsonaro o cumprimento de algumas ações.
Entre as medidas
solicitadas pela OAB estão: seguir o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS);
respeitar as determinações dos governadores; e não interferir na atuação do Ministério da Saúde.
"Diante da
relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência,
informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo
presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas", escreveu
o ministro Alexandre de Moraes na decisão.
De acordo com o
Ministério da Saúde, o Brasil registrou até a tarde desta quarta-feira 241 mortes e 6.836 casos
confirmados de coronavírus.
Nesta terça (31),
Bolsonaro fez um pronunciamento em rede
nacional de TV e rádio no qual afirmou ter como missão
"salvar vidas, sem deixar para trás os empregos".
"Por um lado,
temos que ter cautela e precaução com todos, principalmente junto aos mais
idosos e portadores de doenças pré-existentes. Por outro, temos que combater o
desemprego que cresce rapidamente, em especial entre os mais pobres",
disse o presidente. Com informações G1 /