Em
nova sessão remota nesta quarta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) reconheceu o estado de calamidade pública de mais de 158 municípios do
estado. Confira os decretos que foram aprovados nesta quarta aqui.
As matérias foram votadas após um acordo de dispensa
de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal (PP), e os líderes da
bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o da oposição, Sandro Régis (DEM),
durante sessão virtual, através do Sistema de Deliberações Remoto
(SDR). Com as aprovações, o total de municípios em estado de Calamidade
subiu para 181 na Bahia.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de
calamidade pública. Esse tipo de decreto legislativo libera as prefeituras para
gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise. A medida,
por exemplo, permite que a gestão realoque recursos da educação para saúde, sem
a necessidade de cumprir metas orçamentárias, durante o enfrentamento a
Covid-19.
Entre os oitenta municípios que tiveram seus pedidos aprovados, estão Alagoinhas, Rio
Real, Nova Soure, Olindina e Serrinha
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