O ministro do
Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste domingo
(22) que os recursos recuperados da Petrobrás a partir da operação
Lava Jato sejam destinados ao combate à epidemia do novo coronavírus.
Com a decisão, o
Ministério da Saúde vai contar com mais R$ 1,6 bilhão para as ações de combate
à epidemia no país.
O chamado fundo da
Petrobras reserva recursos que devem ser aplicados no Brasil como reparação por
fraudes na estatal. Inicialmente, ele seria destinado à educação, mas não
chegou a ser gasto.
A decisão de Moraes
atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Antes de fazer a
determinação para que os recursos seja enviados ao Ministério da Saúde, o
ministro ouviu o Congresso e o governo federal, que também concordaram com a
medida.
Fundo da Petrobras
Os recursos
recuperados da Petrobras somam R$ 2,6 bilhões e já tinham sido divididos em
setembro do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes, relator de uma
ação sobre a destinação do fundo, validou os termos de um acordo para a
distribuição da verba.
Pelo acordo, o
dinheiro foi para ações de educação, ciência e tecnologia e para os estados da
Amazônia, para combate a desmatamentos e incêndios. Nem toda a verba foi
empenhada, até o momento. - Leia a íntegra da decisão. / Foto Rosinei Coutinho/STF