O Senado iniciou
nesta sexta-feira (20) sua primeira sessão virtual, em que os parlamentares
estarão à distância, fora das dependências da Casa.
Os senadores
votarão, por meio de celulares e computadores, projeto que decreta estado de
calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto
já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A proposta é o único
item da pauta desta sexta. O presidente em exercício, senador Antonio Anastasia (PSD-MG),
abriu a sessão do plenário. Dentro de uma sala de controle com um telão
eletrônico, ele receberá, em tempo real, as imagens dos demais senadores
conectados à sessão.
Os parlamentares
poderão fazer discursos e, depois, vão proclamar, verbalmente, seu voto.
Senadores que não conseguirem acessar o sistema pela internet poderão entrar em
contato com o Senado, por telefone, para participar da votação.
Só depois de ter
concluída a análise no Senado é que o decreto, com vigência até o fim do ano,
estará em vigor. Este tipo de projeto vira lei assim que é aprovado pelo
Congresso, não necessita de sanção presidencial.
O senador Weverton
(PDT-MA), relator da proposta que estabelece estado de calamidade pública no
país, disse ser favorável à aprovação do texto.
De acordo com a
Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União
ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista
para este ano.
O Ministério da
Economia esclareceu esta semana que a medida só impacta a meta fiscal e não
livra a União de cumprir o teto de gastos ou a regra de ouro.
O Senado cancelou
todas as reuniões de comissões (15 previstas) e, pelo menos, duas sessões do
plenário da Casa para evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus. Ao
menos 27 dos 81 senadores integram grupos considerados de risco, como o de
pessoas com idade avançada e o de indivíduos com doenças crônicas.
Para tentar viabilizar reuniões, Alcolumbre assinou nesta terça-feira
(17) um ato que possibilita a votação de projetos com caráter de urgência em
sessões virtuais, por meio de dispositivos como celulares e computadores.
O texto institui a votação à distância dos projetos por meio do Sistema
de Deliberação Remota (SDR). Este sistema ainda não está operacional. Ele não
será usado na sessão de hoje. Apenas na próxima votação do plenário. Para a
sessão de hoje, os parlamentares terão de declarar o voto verbalmente.
O sistema de votação poderá ser utilizado nas seguintes situações:
·
guerra;
·
convulsão social;
·
calamidade pública;
·
pandemia;
·
emergência epidemiológica;
·
colapso do sistema de transportes;
· situações de força maior que impeçam
ou inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares no edifício do Congresso
Nacional ou em outro local físico.