Desde que iniciada a epidemia do novo coronavírus, nomeado de
covid-19, muitas fake news estão surgindo, principalmente nas redes sociais. Os
boatos se espalham e causam pânico entre as pessoas, mesmo que os esforços
governamentais no Exterior e
no Brasil sejam de cautela para qualquer sinal de infectados.
Nesta terça-feira (24), o município de Inhambupe foi vitima de Fake News
pela terceira vez quanto a epidemia do covid-19.
É crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 cp, a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de 1 mês a 1 ano, e multa.
O Decreto Municipal nº 54/2020
[ ver aqui ]
que dispõe sobre medidas para combater o covid-19 deixa claro que divulgar
notícias falsas cabe punições.
“servidores e empregados da
esfera municipal, bem como cidadãos que divulgarem notícias falsas para a
população serão devidamente responsabilizados e processados”, diz o artigo
Em Inhambupe não há registro de nenhum caso suspeito do coronavírus. Os órgãos competentes a nível nacional, estadual e municipal pedem que a sejam feitas as prevenções, além do isolamento. Por isso, fiquem todos em casa!
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