O ministro da Economia Paulo Guedes anunciou
no fim da tarde desta segunda-feira (16) que o governo irá injetar R$ 147
bilhões na economia nos próximos três meses para blindar o país dos impactos do
avanço do coronavírus.
A medida,
que ele chamou de plano emergencial, tem como foco cidadãos idosos, mais
vulneráveis ao Covid-19, e desempregados. Do valor total do programa, R$ 84
bilhões serão direcionados só para os idosos. Outros R$ 60 bilhões irão para
manutenção de empregos, disse o ministro em coletiva de imprensa.
O governo
já havia anunciado na semana passada que ia antecipar para abril a primeira
parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas. A segunda parcela do
benefício, segundo Guedes, será depositada em maio.
São
previstos ainda a liberação de R$12,8 bilhões referentes ao abono salarial, que
terá todas as parcelas adiantadas para junho, e o reforço ao programa Bolsa
Família, com destinação de recursos para possibilitar a inclusão de mais 1
milhão de pessoas (até R$ 3,1 bilhões).
Na parte de proteção aos empregos, Guedes fala que o plano é
tirar das empresas a responsabilidade de pagar o Fundo de Garantia (FGTS) do
trabalhador por três meses. “Se a empresa está apertada, não é correto agora
exigir que ela continue pagando isso daí”, diz. Segundo o ministro, a equipe
estima em 30 bilhões esse diferimento.
Nessa esteira, as pequenas e médias
empresas também ficam pelo mesmo período isentas de pagar o Simples, o que é
estimado em R$ 22 bilhões de diferimento.
Além disso,
Guedes também anunciou que o Sistema S ficará pelo mesmo período sem 50% das
contribuições feitas pelo cidadão.
Por fim, o
restante do recusro irá para a área de saúde propriamente dita: “será resultado
de redução de tarifas de importação sobre produtos médicos hospitalares, coisas
deses tipo. Serão 67 produtos com tarifas zeradas”, disse o ministro.
O ministro
reforça que, para além das medidas de caráter extraordinário, há três medidas
de caráter estruturante e prioritário em andamento no Congresso que teriam
importante papel no cenário de crise: “o pacto federativo, que abre espaço
fiscal e melhora a capacidade de gestão dos estados e municípios; a Eletrobras,
que nos abriria espaço de R$ 16 bilhões no orçamento, se não vamos ter que
contingenciar já nesta semana, na sexta, e, finalmente, o plano Mansueto”, diz. Com informações exame/