O
governo federal abriu um edital nesta quinta-feira (26) para reincluir no Mais
Médicos 1.800 cubanos que ficaram no Brasil após o rompimento dos contratos
entre Cuba e Opas (Organização Pan-americana de Saúde) em 2018.
O documento, publicado em edição extra do Diário Oficial da
União desta quinta, prorroga por mais dois anos os contratos dos profissionais.
Embora coincida com a pandemia do novo coronavírus, a abertura do edital já era
prevista desde a aprovação da lei do Médicos pelo Brasil, nome dado ao programa
que deve substituir progressivamente o Mais Médicos, por meio da transferência
das vagas ao fim de cada contrato.
Na
prática, a reinclusão deve dar novo fôlego ao Mais Médicos em um momento de
queda do número de profissionais no programa. Das 18.240 vagas originais,
apenas 13.845 têm médicos em atuação hoje. As demais estão suspensas ou
aguardam para serem substituídas. Para comparação, em novembro de 2018 o
programa tinha 15.002 médicos em atuação. Em janeiro, esse número passou a
14.298 e, agora, a 13.845.
O alto número de vagas desocupadas ocorre em meio à decisão da
atual gestão de renovar apenas contratos em municípios de perfis 4 a 8, em uma
escala que vai de 1 a 8. Quanto maior o número, maior a vulnerabilidade. O
objetivo é abrir espaço para o novo programa, que terá mudanças na distribuição
das vagas.
Municípios, porém, contestam a medida. Atualmente, das 4.395
vagas sem médicos, 1.154 estão em cidades de perfis 4 a 8, que ainda aguardam
reposição. As demais estão em cidades excluídas dos últimos editais, como
capitais e regiões metropolitanas.
A regra prevê a reinclusão, por dois anos, de médicos que
estavam em atividade em 13 de novembro de 2018 e que permaneceram no país até
agosto de 2019. Nesse período, devem passar por provas de revalidação do
diploma.
A primeira data corresponde aos contratos vigentes no momento em
que Cuba anunciou a saída do programa após críticas de Bolsonaro à qualidade da
formação dos profissionais. A segunda, ao envio da MP que cria o Médicos pelo
Brasil.
Para recontratar os médicos cubanos, o governo deve expedir
novamente uma autorização temporária de trabalho, mesmo sem revalidação do
diploma. Com informações, O Tempo