Uma
das maiores empresas do setor de bebidas no mundo, a Heineken está envolvida em
uma polêmica gigantesca na Bahia. Instalada em Alagoinhas, no interior do
estado, a cervejaria pode ser obrigada a parar de extrair água da área que
ocupa. Com isso, a produção fica completamente inviabilizada. O desfecho do
caso está prestes a sair e uma decisão, proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ) determinou, entre outras coisas, a anulação de uma decisão de 1997 que concedeu à empresa cervejeira o direito de explorar o terreno em
Alagoinhas.
Figura
como parte do processo o empresário Maurício Brito Marcelino da Silva sustenta
que a Agência Nacional de Mineração descumpriu decisões judiciais envolvendo
pedido de autorização feito por ele na década de 1990 de pesquisa para
prospectar fosfato na região, justamente onde hoje está instalada a fábrica da
Heineken. O descumprimento da decisão do STJ acarretará aos diretores da ANM “multa diária de R$ 10 mil”.
Ministro do STJ não admitiu empresa como parte no processo de uso do
solo
Em
nova derrota, a Heineken teve negado o pedido para ser admitida como parte
interessada no processo que fala sobre o uso da água extraída do subsolo do
terreno na Bahia. Relator do pedido, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia
Filho, concluiu que apenas devem figurar como partes no processo Maurício
Marcelino e à Agência Nacional de Mineração (AMN). Nunes Maia explicou que, na
ação, o empresário reclama que não foi cumprida decisão que garantiu a ele o
direito de prospectar fosfato exatamente no terreno onde está a fábrica da
Heineken.
Empresário diz que não quer fechar fábrica
Autor
da ação que pode arruinar os planos da cervejaria na Bahia, Maurício Marcelino
disse que não pretende fechar a fábrica. “Nós nunca pedimos o fechamento da
fábrica. Pedimos o reestabelecimento do nosso direito, pura e simplesmente.
Obviamente que quando isso for concedido, os alvarás da Heineken deixarão de
existir. Mesmo assim a fábrica continuará funcionando normalmente. A única
diferença é que a Heineken terá de pagar pela utilização do bem mineral”,
disse.
Heineken investiu R$ 215 milhões
Desde
que instalou a fábrica na cidade baiana, o grupo holandês já investiu mais de
R$ 215 milhões na unidade. A companhia chegou ao Brasil em maio de 2010, após a
aquisição da divisão de cerveja do Grupo Femsa. Em 2017, adquiriu a Brasil
Kirin Holding S.A (Brasil Kirin), tornando-se o segundo player no mercado
brasileiro de cervejas. O grupo gera mais de 13 mil empregos e tem 15 unidades
produtivas no país.
Empresa nega fechamento
O Jornal da Metrópole procurou a cervejaria
para saber a posição do grupo sobre o processo, no entanto, até o fechamento
dessa matéria, não obteve resposta. Em nota enviada ao site Poder360, a
Heineken negou que vá fechar a unidade. “A Cervejaria, que está na cidade há
mais de 20 anos e gera mais de 1.400 empregos diretos e indiretos, possui todas
as licenças e autorizações necessárias para operar de acordo com a legislação
vigente”, disse. Com informações, metro1