Em comunicado
conjunto divulgado hoje (3), 23 governadores reagiram à proposta do presidente
Jair Bolsonaro de encaminhar um projeto ao Congresso para alterar a forma de
cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. A expectativa é que
outros governadores integrem a lista nas próximas horas.
Os
governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a
manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e
educação. Eles reclamam que esse debate tem que ser feito de forma
responsável e no fórum adequado.
O
presidente anunciou a proposta ontem na sua conta no Twitter, o que causou
grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos
Estados. A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas
refinarias, pela Petrobrás, ao consumidor.
“Os
Governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos
combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito
nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz
a carta, que foi divulgada pelo governo de São Paulo. Com informações, Metro1/ Foto: Carolina Antunes/PR