O canal Globonews e
o portal G1 divulgaram com destaque, ns quinta-feira, 20 de fevereiro,
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que reúne informações
sobre calamidade financeira. Em 2019, 69 Entes locais recorreram à medida
diante das dificuldades financeiras e, ainda segundo a pesquisa, 229 Municípios
avaliam seguir o mesmo caminho em 2020. A pesquisa está disponível aqui.
A reportagem reforça que o pedido de calamidade financeira “é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos Municípios brasileiros”. Isso porque as prefeituras, como sempre alertado pela CNM, acumulam responsabilidades crescentes sem o repasse financeiro suficiente.
Presidente da CNM, Glademir Aroldi
explicou que a Constituição de 1988 estabeleceu o compartilhamento de impostos
da União com Estados e Municípios. “De lá para cá, houve a criação de outras
arrecadações que não são compartilhadas com Estados e Municípios. Em uma
proporção ainda maior, a União e os Estados se afastaram da prestação de serviços
públicos à população e transferiram isso para a gestão local”, apontou.
Em geral, os Municípios justificaram,
na pesquisa da Confederação, que o decreto é uma resposta para o desequilíbrio
entre receitas e despesas, as dificuldades de pagamento de pessoal e o
fornecimento de serviços essenciais como saúde e educação. O decreto de
calamidade financeira é um ambiente formal de comunicar a sociedade sobre os
cortes que precisão ser feitos pelas prefeituras. Da Agência CNM de
Notícias, com informações do G1 e da Globonews