O presidente Jair Bolsonaro abriu na quarta-feira,
5, uma espécie de guerra com os estados ao desafiar os governadores a reduzirem
o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os
combustíveis [ Ver aqui ]. Sem levar em consideração o quadro de rombo das contas públicas,
o presidente prometeu, em troca, zerar os tributos federais. Um custo de pelo
menos R$ 27,4 bilhões por ano, que obrigaria a equipe do ministro da Economia,
Paulo Guedes, a cortar despesas em outras áreas ou elevar a alíquota de outros
tributos.
“Está
feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores)
zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?”, afirmou Bolsonaro, que responsabiliza
os estados pela alta dos combustíveis nos postos de gasolina. De acordo com os
dados da Receita Federal, do total arrecadado com tributos sobre combustíveis,
75% ficam com os governos estaduais e os outros 25% com a União.
Os
impostos sobre combustíveis correspondem a 14% da receita arrecadada com todos
os impostos nos estados. A reação dos governadores foi imediata e em cadeia ao
longo do dia. Os Estados defendem um diálogo “responsável” com o governo sobre
o tema.
“Na base da bravata, me lembra populismo,
populismo me lembra algo ruim para o Brasil.”Para Doria, Bolsonaro não pode
“jogar no colo” dos governadores a responsabilidade, pois a União tem
incidência maior no preço dos combustíveis.
Despesas
Em
evento no Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), disse
que “não é razoável, sensato e lógico” o presidente querer que os Estados façam
uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores
despesas maiores, como o aumento no salário dos professores.
“Se
queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente
resolvermos”, disse Leite. Renato Casagrande (PSB), governador do Espírito
Santo, que também estava em Brasília, disse que o desafio “cria debate falso,
rasteiro e superficial nas redes sociais”.
“Ele
tem estilo de fazer política lançando cortina de fumaça. Não pode terceirizar
essa responsabilidade”, afirmou. As críticas tiveram apoio também do governador
do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). “O problema é que os governos, não só
o do Jair Bolsonaro, mas dos ex-presidentes da República, já zeraram os cofres
dos Estados”, disse. Segundo ele, todos os Estados estão quebrados.
“Eu
preferia tratar esse assunto de economia, com quem entende de economia, que é o
ministro Paulo Guedes. Não com o presidente Bolsonaro, que desse ponto não
entende”, afirmou o governador do DF.
Ministério
da Economia
O
ministro Paulo Guedes não quis comentar a possibilidade de redução. O
secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues,
informou que a pasta não recebeu documento formal sobre a proposta do
presidente. Ele evitou comentar o desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
“A
fala do presidente a ele é devido. O presidente é gestor maior do País”, disse.
Questionado se haveria espaço fiscal, o secretário respondeu: “É uma discussão
que precisa ter um amadurecimento. O Ministério da Economia não tem documento
formal sobre essa proposta”.