Inhambupe terá redução em arrecadação de ICMS em 2020, diz TCE

A comprovar a existência de uma crise na economia nacional, apenas 103 municípios, dos 417 situados em território baiano, vão ser beneficiados, em 2020, com um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) enquanto os outros 314 irão ter redução em suas cotas de participação na arrecadação naquele imposto, em relação a 2019.

Os dados constam de processo de auditoria, cuja Resolução foi aprovada, na terça-feira (17.12), pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sobre a base de dados usada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do Índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios, que compreende informações contidas em diversos documentos econômico-fiscais.

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Com relação aos municípios com variação positiva, 64,08% terão aumento de participação na arrecadação igual ou menor a 5%, enquanto 20,39% ficarão com aumento superior a 10%. Do lado com variação negativa, 64,01% terão redução menor ou igual a 5%, enquanto 13,06% registrarão queda superior a 10%.

O RL News selecionou o município de Itapicuru e os que integram a microrregião de Alagoinhas. Veja quem ganha ou perde em participação de ICMS:  Alagoinhas – (-7,06), Aporá (-2,56), Acajutiba (-6,95), Aramari (-4,32), Itapicuru (-11,74), Inhambupe (-8,60), Araças (-6,10), Crisópolis (-2,70), Rio Real (-6,31) e Sátiro Dias (-4,03).

Na oportunidade, veja outros municípios da região:  Olindina (-5,30), Nova Soure (+4,81) e Água Fria (-1,66). Confira aqui a posição de todos os municípios .

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