A
pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Og Fernandes, do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o bloqueio do equivalente a R$
581 milhões em bens dos alvos da Operação Faroeste,
deflagrada hoje (19), pela Polícia Federal.
Entre
os alvos da operação policial estão o presidente do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além de outros três desembargadores, dois
juízes estaduais e empresários. O grupo é suspeito de participar de um suposto
esquema de venda de decisões judiciais do qual também participariam pessoas e
empresas apenas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Além
do bloqueio dos bens dos suspeitos indicados pela PGR, o ministro Og Fernandes
autorizou a execução de quatro mandados de prisão temporária, de 40 mandados de
busca e apreensão e ordens de afastamento dos cargos de parte dos envolvidos no
esquema criminoso - incluindo Britto. Mais de 200 policiais federais,
acompanhados de procuradores da República, cumprem, desde as primeiras horas da
manhã, os mandados em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e
nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa
do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.
Como
o inquérito tramita em segredo de Justiça e os mandados judiciais ainda estão
sendo cumpridos, nem o STJ nem a PGR confirmaram os nomes dos investigados. O
Tribunal de Justiça da Bahia, no entanto, informou, em nota, que o 1º
vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, assumirá a presidência do
tribunal conforme estabelece o regimento interno do órgão em caso de vacância
do cargo.
Na
mesma nota, a assessoria do TJ-BA afirma que o órgão foi “surpreendido” pela
ação da PF. “Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. A investigação
está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão
prestadas posteriormente com base nos princípios constitucionais”,
afirma a secretária de comunicação do tribunal, Surânia Sales.
Segundo
a PGR, há indícios de que os suspeitos “grilaram” mais de 360 mil hectares de
terras do oeste baiano - ou seja, de acordo com a PGR, os investigados
fraudaram documentos para se apropriar de terras públicas posteriormente
negociadas em um esquema ilícito que pode ter movimentado “cifras
bilionárias”. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo
de futebol oficial.
“As
informações já reunidas no inquérito revelaram a existência de um esquema de
corrupção praticado por uma organização criminosa integrada por magistrados e
servidores do TJBA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda
de decisões para legitimar terras no oeste baiano”, afirma a PGR, em nota.
A
reportagem da Agência
Brasil não conseguiu contato com o presidente do TJ-BA nem com
seus advogados. Foto reprodução