O Senado aprovou, na tarde de hoje
(27), a medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil. A MP
expiraria nesta quinta-feira (28) e perderia a validade de não fosse votada. A
matéria vai agora à sanção presidencial.
Ontem (26), o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e
chegou ao Senado para uma aprovação rápida, sob risco de expirar. No entanto, o
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia se comprometido a votar a
MP, mesmo com pouco tempo para apreciação da matéria. “Ela [MP] é importante,
tem que votar, vou falar com os senadores. Mesmo faltando um dia [para expirar]
a gente vai botar para votar”, disse ele, na semana passada.
Assinada pelo presidente Jair
Bolsonaro em 1º de agosto, a MP amplia em pouco mais de 7,3 mil o número de
médicos nas áreas mais carentes do país – 55% dos profissionais serão
contratados para atender as regiões Norte e Nordeste.
O programa Médicos pelo Brasil,
lançado em substituição ao Mais Médicos, criado em 2013, também define novos
critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior
dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do
quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de
especialistas em medicina da família e comunidade.
De acordo com as regras do programa,
os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família
e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de
Medicina (CRM).
Revalida
O Senado aprovou, em seguida, o
projeto de lei (PL) que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos
diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais,
inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão
de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar
no novo programa.
Segundo o texto, poderão participar
do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos
de medicina cuja nota de avaliação no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (Enade) seja 4 ou 5. O programa será acompanhado pelo Conselho
Federal de Medicina (CFM). Agenciabrasil/